23/12/2023 04h30 Atualizado 23/12/2023
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Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco 💱 (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protagonizaram quedas de braço por diferentes temas em 2023, mas tudo 💱 indica que as discordâncias não irão cessar em 2024. O próximo tema que deve colocar os parlamentares em lados opostos 💱 promete ser a discussão em torno da limitação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta defendida pelo 💱 senador nesta sexta-feira, mas que Lira já afirmou "não defender".
Ano novo: Pacheco vai articular mandatos no STF com ministros, prevê 💱 veto a militares na eleição e PEC das drogas para 2024‘Não é uma regra que eu defenda’: Lira afirma ser 💱 contra mandato para ministros do STF
A PEC que prevê um prazo fixo de até 15 anos para os mandatos na 💱 Corte já tramita no Senado e Pacheco afirmou que ela estará entre as pautas prioritárias a serem encaminhadas no início 💱 de 2024. O presidente do Senado também defende a elevação da idade mínima para os ministros serem candidatos ao cargo. 💱 O presidente afirmou que vai conversar com os titulares do STF antes de encaminhar a tramitação da proposta no início 💱 do ano.
– Eu acho que o Supremo tem o seu poder definido na Constituição, que foi concebida pelo Legislativo. Alterações 💱 no poder do Supremo também devem ser feitas pelo Legislativo. Isso é normal – disse.
As declarações foram feitas um dia 💱 após Lira se posicionar sobre o tema. O presidente da Câmara, disse que é contra a proposta para estabelecer prazo 💱 de mandato para os ministros. Para ele, a imposição de um limite de mandato poderia afetar a “isenção jurídica” de 💱 ministros da Suprema Corte.
— Você imagine uma pessoa que vá para o STF com 44, 45 anos, que sabe que 💱 vai sair com 55.O que é que vai se esperar de isenção de julgamento de alguém que sabe que em 💱 dez anos vai sair com 55 anos, em plena atividade? — disse em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira.
Relembre as quedas 💱 de braço entre Lira e Pacheco em 2023:
Valor do fundão: O presidente do Senado manifestou desagrado com previsão de R$ 💱 4,9 bilhões para custear campanhas eleitorais em 2024 e liderou movimento de última hora para reduzir valor a R$ 2,5 💱 bilhões, mas foi derrotado pela CâmaraTramitação de medidas provisórias: No início do ano, Pacheco restabeleceu o rito constitucional com análise 💱 de MPs por meio de comissões mistas. Lira relutou em indicar membros, forçando o governo a enviar as matérias em 💱 forma de projeto de lei em diversos momentosMinirreforma eleitoral: Após a Câmara aprovar mudanças na legislação, atenuando punições a políticos 💱 e partidos, Pacheco anunciou que não iria votá-la tão cedo, frustrando os deputados e impedindo mudanças para as eleições de 💱 2024PEC da Anistia: A votação foi suspensa pelos deputados após Pacheco não se comprometer a aprovar o projeto no Senado 💱 a tempo das eleições de 2024. O texto livra os partidos de cumprir as cotas de gênero e raça e 💱 os anistia por falhas ao prestar contas
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